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Faltou chegar na Secretaria de Cultura do DF
Marcos Linhares | 30/11/2009

 Faltou chegar na Secretaria de Cultura do DF

Por Marcos Linhares, em 30/11/2009

A cidade acompanha estarrecida, mas não tão surpresa o quanto seria de se esperar, a enxurrada de denúncias, de imagens de políticos e empresários do DF, escondendo propinas, ocultando dinheiro em meias e pastas, pagando e recebendo o que agora se convencionou chamar de "pedágio".

Já corriam boatos sobre essas práticas e sobre muitos dos nomes envolvidos em toda essa história rocambolesca. O que causou espécie e tristeza foi o azar do movimento cultural do Distrito Federal.

Diante das primeiras notícias, houve uma torcida para que o denunciante tivesse tido contato direto e, consequentemente, gravado também, encontros com o Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, Silvestre Gorgulho, seu Sub, Beto Salles, a presidente do Conselho de Cultura do DF, Rosa Coimbra e o chefe de Administração da Secretaria de Cultura, Paulo Cezar de Albuquerque Caldas. Quem sabe assim, eles poderiam defender-se das mais variadas suspeitas de uso político e pessoal dos cargos que ocupam. Seria a melhor das chances deles. Esse quarteto conseguiu algo inédito: a insatisfação de todas as áreas de cultura do DF. Grupos se organizam e debatem. Movimentos informais se reúnem. Foi criado um movimento de resistência para combater, entre outras coisas, as más práticas deles: o Fórum de Cultura do DF e do Entorno.

Sllvestre Gorgulho em reunião- foto de Júnior Aragão-divulgação

Beto Salles: muita prosa e pouca ação - foto: divulgação/dialogosdistritaisdf

Os espaços públicos de cultura, os recursos e apoios geridos por essas figuras insones preterem os eventos e os artistas da cidade sob a batuta deles. Eles, sabedores dos mecanismos legais, supostamente abusam da autoridade instituída e desprestigiam quem não molha mãos e bolsos... Aparentemente, usam a Justiça sob uma ótica perversa e inversa: para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei. Há indícios de que os artistas mais simples são obrigados a calar-se, ou serem cooptados, sob pena de não terem seus pleitos sequer analisados com a devida lisura.

Gorgulho, por sinal, já foi denunciado pelo Ministério Publico do DF, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que em junho de 2008, exigiu a devolução aos cofres públicos de R$ 138 mil. A irregularidade foi detectada no contrato de um show sertanejo da dupla César Menotti e Fabiano. A denúncia do Ministério Público foi contra Silvestre Gorgulho e Paulo Cezar de Albuquerque Caldas. A dupla sertaneja cobrou R$ 120 mil pelo show, contudo, usando a empresa M.A.S. Araújo, a Secretaria de Cultura contratou o show da mesma dupla, com uma nota fiscal emitida pela empresa mostrando o valor pago pelo GDF de R$ 258 mil. Devido a isso, o Ministério Público pediu que Gorgulho e Caldas devolvessem os R$ 138 mil aos cofres públicos, com juros retroativos à data quando o contrato foi assinado. Além disso, o Ministério Público requereu que ambos perdessem as funções públicas e tivessem os direitos políticos suspensos por oito anos. Tudo acabou em pizza. O Corregedor-geral do DF, Roberto Giffoni, também citado no recente inquérito do STJ, aparentemente achou uma estratégia para aliviar Gorgulho, ao propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a contratação de shows e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e pela Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) que no início do ano passou a comandar a área de shows públicos. Esses dois órgãos do GDF, também foram duramente questionados pelo MP-DF sobre o show da dupla Rio Negro e Solimões e a liberação de recursos públicos para a realização do Carnaval de Brasília 2009. O MP alegou que não teria ocorrido uma justificativa convincente sobre a seleção dos artistas e dos preços cobrados e ainda constatou sobrepreço, de acordo com a ação que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Como até agora só sentimos o cheirinho de pizza no ar, perdão, de panetone, Gorgulho saiu desses imbróglios todos fortalecido pois colocou estrategicamente o cargo à disposição e o governador chorão e audaz, Jose Roberto Arruda, o manteve. Por que será? Por que será?...

Eventos renomados e conhecidos nacionalmente, como a Feira do Livro de Brasília (quase 30 anos de estrada), e mesmo internacionalmente, como o Seminário Internacional de Dança de Brasília (chegando a sua 20ª. edição), resistem bravamente aos desmandos dessa Secretaria pífia e que envergonha a cultura do Distrito Federal. Alguns eventos, como o Festival Nova Dança ou a Feira de Música Independente acabaram por não conseguir mais ser realizados ou ser realizados de maneira aquém de suas reais possibilidades. Perde quem com isso? A cidade como um todo. A deputada distrital Eurides Brito (PMDB-DF), também não ficou de fora e dizem que andava por aí, se autopromovendo coimo alguém que tinha real entrada nos caminhos tortuosos dos recursos da pasta da Cultura... Ela é uma das que aparecem recebendo "mesada" na série de vídeos feitos pelo ex-Secretário de Assuntos Institucionais do DF, Durval Barbosa.

A produção artística de Brasília resiste a tudo isso. É guerreira. Não se rende. O ator e professor Adeilton Lima chegou a se enjaular na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Edifício Conic, próximo a Rodoviária do Plano Piloto, como forma de protesto. Como os meios de comunicação não reagiam, foi a maneira dele, que contou com a presença de artistas de todos os segmentos do Distrito Federal, protestando por respeito à produção local. Quem supostamente se negava a pagar pedágio, de maneira velada, era preterido.

E agora, quando falam em mesadas e pedágios, os quatro servidores públicos, Silvestre Gorgulho, Beto Salles, Rosa Coimbra e Paulo Cezar Caldas, não foram citados. A Cultura deu azar, talvez o contato deles fosse outro... Seria bom para tirar essa dúvida tão aparentemente certeira dos corações e mentes...

Entretanto, a resistência continua. Na segunda (30), os artistas da cidade se reuniram às 19h, novamente na emblemática Praça Zumbi dos Palmares, e prepararam os planos de embate pela aprovação na Câmara Legislativa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Nº 34 (PELO 34) que propõe que todo mês, 0,3 % do orçamento líquido do GDF entre automaticamente no Fundo da Arte e da Cultura ( FAC), independente de vontade política, e que só saia de lá por meio de edital com transparência e aprovado por um conselho de cultura forte que realmente represente os anseios da classe artística do DF.

A cultura não pode e nem irá se curvar. Que a verdade, no final, prevaleça.

Marcos Linhares, é jornalista, escritor filiado ao Sindicato dos Escritores do DF (SEDF), à Associação Nacional dos Escritores (ANE-DF) e diretor de redação da Revista Fale! Brasília.

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